Para que serve
A regulação prudencial é o conjunto de regras que a ANS usa para acompanhar a saúde financeira das operadoras: reservas, capital e informações contábeis. A Resolução Normativa 475/2021 criou a classificação em quatro segmentos para que essas regras possam ser aplicadas em medidas diferentes conforme o perfil de cada operadora. Segundo o manual da própria ANS, a classificação sozinha não altera os direitos e as obrigações das operadoras: ela é o instrumento para a agência revisar suas normas prudenciais uma a uma.
Como a ANS enquadra
O critério principal é a receita total da operadora (ou do grupo a que ela pertence), dos últimos 12 meses, em relação à receita de todo o setor. Entram também a modalidade, a liderança em mercados e, para as autogestões, o número de beneficiários.
| Segmento | Operadora médico-hospitalar |
|---|---|
| S1 | Receita igual ou superior a 2% da receita do setor. |
| S2 | Receita de 0,14% a menos de 2% da receita do setor. Também entra aqui a operadora com receita menor que 0,14% que seja líder, com mais de 20% de participação, em pelo menos três mercados relevantes, ou em pelo menos dois se tiver rede própria com hospital geral. |
| S3 | As demais, com receita menor que 0,14% da receita do setor. |
| S4 | Operadora médico-hospitalar não é enquadrada em S4. |
Há regras próprias para outras categorias. A autogestão por recursos humanos ou com mantenedor fica em S3 se tiver 50 mil ou mais beneficiários de planos médico-hospitalares e em S4 se tiver menos. A operadora com planos exclusivamente ambulatoriais fica em S3. Por isso, no Planoscópio, as operadoras em S4 são autogestões. A administradora de benefícios e a operadora exclusivamente odontológica seguem outros parâmetros, e o site não trata delas.
O que “risco” quer dizer aqui
A norma ordena os segmentos do maior risco prudencial (S1) ao menor (S4). Esse risco é o da ótica da regulação financeira, ligado à receita e ao peso da operadora no mercado. Não mede a qualidade do atendimento, da rede ou do reajuste, e não é uma previsão sobre a operadora. Uma operadora em S1 tem receita grande, o que não quer dizer atendimento melhor nem pior.
Quando muda
O enquadramento é anual. A ANS divulga até 30 de abril, com dados até 31 de dezembro do ano anterior, e o segmento passa a valer a partir de 1º de janeiro do ano seguinte. A operadora só muda de segmento quando atende os critérios de um segmento mais alto por dois anos seguidos, ou os de um segmento mais baixo por três anos seguidos. A operadora que começou a operar depois de 31 de dezembro de 2019 entra no segmento de menor risco da sua modalidade, salvo se pertencer a um grupo prudencial. Por isso, operadora nova ou fora do arquivo da ANS aparece sem segmento no Planoscópio, e isso não indica nenhuma classe.
O que o segmento não diz
Não diz se o plano atende bem, se a rede é boa nem se o reajuste é justo. Para isso, veja o IGR, o IDSS e a metodologia do Planoscópio. Em cada página de operadora, a seção “Segmento prudencial” mostra a classe em vigor no ano, com a fonte. O segmento é da operadora inteira, não do plano que você contrata.
Para entender na prática
- Segmento prudencial S1 a S4: classe por receita, não nota
- Operadora em regime especial: o que acontece com seu plano
Fontes
- ANS, Manual sobre Classificação de Operadoras para fins de Aplicação Proporcional da Regulação Prudencial (RN nº 475/21), 2022
- Resolução Normativa ANS nº 475/2021 (classificação de operadoras para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial)
- ANS, dados abertos: classificação prudencial das operadoras (PDA-056)