Antes de pedir: o roteiro em 4 passos
- Veja se o seu caso se encaixa, e a partir de quando. A calculadora de portabilidade aplica as regras de tempo mínimo e os prazos das situações especiais. Ela não confere a faixa de preço nem o vínculo com a empresa: isso fica para os passos seguintes.
- Escolha o plano de destino no Guia ANS de Planos e emita o relatório de compatibilidade. É o Guia que confere se o destino está na mesma faixa de preço ou abaixo. O relatório vale por 5 dias a partir da emissão do número de protocolo.
- Separe os documentos: as 3 últimas mensalidades pagas (ou uma declaração), o comprovante do tempo no plano de origem, o relatório do Guia ANS e, se o destino for coletivo, o comprovante de vínculo com a empresa ou a entidade que contratou o plano.
- Faça o pedido na operadora de destino (ou na administradora de benefícios do plano). Ela tem até 10 dias para recusar, e a recusa precisa ser justificada. Depois que o novo plano começar a valer, cancele o antigo em até 5 dias.
Quem confere o quê
| Quem | O que confere |
|---|---|
| Calculadora do Planoscópio | Se o tempo no plano e o prazo da sua situação já permitem pedir, pelas regras da RN 438. É uma triagem: o Planoscópio não é a ANS nem a operadora e não aprova pedido. |
| Guia ANS de Planos | Se o plano de destino é compatível (faixa de preço), com o relatório que acompanha o pedido. |
| Operadora de destino | O seu caso: analisa os documentos e aceita ou recusa, com justificativa, em até 10 dias. |
As regras gerais
- Plano ativo e em dia: o plano de origem precisa estar em vigor e sem mensalidade atrasada.
- Contrato de 1999 em diante, ou adaptado à Lei 9.656/1998.
- Tempo mínimo no plano: 2 anos na primeira portabilidade (3 anos se cumpriu Cobertura Parcial Temporária); 1 ano nas seguintes (2 anos se a anterior foi para um plano com coberturas a mais).
- Faixa de preço: o plano de destino precisa estar na mesma faixa de preço do atual ou abaixo. Quem confere é o Guia ANS de Planos, no relatório de compatibilidade.
- Destino coletivo: para ir para um plano coletivo, é preciso ter vínculo com a empresa ou a entidade que o contratou.
Situações com regras mais leves
| Situação | Prazo para pedir | O que deixa de ser exigido |
|---|---|---|
| Perda do vínculo: demissão, aposentadoria, morte do titular, perda da condição de dependente, fim do contrato coletivo | 60 dias da ciência | Tempo mínimo, faixa de preço, plano ativo e contrato pós-1999 (art. 8º) |
| Hospital descredenciado, ou que deixou de atender urgência, no município onde você mora ou contratou | 180 dias do descredenciamento | Tempo mínimo e faixa de preço (art. 8º-A) |
| Operadora saindo do mercado | Até 60 dias, prorrogáveis, da publicação da resolução da ANS sobre a operadora | Tempo mínimo, faixa de preço e contrato pós-1999: portabilidade especial ou extraordinária (arts. 12 e 13) |
O que mais vale saber sobre o pedido
- A portabilidade não pode ser cobrada.
- Não se exige nova declaração de saúde, a não ser para coberturas que o plano antigo não tinha.
- Se você não cancelar o plano antigo nos 5 dias depois que o novo começa a valer, fica sujeito às carências do novo.
Antes de escolher o plano de destino, dá para olhar as reclamações, a nota da ANS e o reajuste da operadora no comparador.
Perguntas frequentes
Quanto tempo a operadora de destino tem para responder?
Até 10 dias para recusar o pedido, e a recusa precisa ser justificada (RN 438, art. 17). A norma não diz que o silêncio da operadora vale como aceite: sem resposta, pergunte a ela por escrito e, se for o caso, registre reclamação na ANS.
Quem confere se o plano de destino é compatível?
O Guia ANS de Planos. É ele que confere se o destino está na mesma faixa de preço ou abaixo e emite o relatório de compatibilidade, que vale por 5 dias a partir do número de protocolo (art. 14, § 2º). A calculadora do Planoscópio não confere faixa de preço.
Vou cumprir carência de novo no plano novo?
Não para o que o plano antigo já cobria. Para coberturas que o plano antigo não tinha, o plano novo pode exigir carência, até 300 dias para parto a termo, 180 dias para as demais e 24 horas para urgência e emergência (art. 7º).
Fui demitido. Ainda posso fazer a portabilidade?
Sim, em até 60 dias contados de quando você soube do fim do vínculo. Nesse caso não se exigem tempo mínimo no plano, faixa de preço, plano ativo nem contrato posterior a 1999; continua exigido estar em dia (art. 8º). Quem tinha menos de 300 dias no plano também pode pedir, cumprindo no destino a carência que faltava (art. 8º, § 3º).
Posso pedir a portabilidade internado?
Na regra geral, só depois da alta. As exceções são a perda do vínculo e a saída da operadora do mercado, em que o pedido pode ser feito durante a internação (art. 5º, parágrafo único).
A portabilidade tem custo ou exige declaração de saúde?
Não pode ser cobrada (art. 11). E não se exige nova declaração de saúde, a não ser para as coberturas que o plano antigo não tinha (art. 21).
Para entender na prática
- Portabilidade de carências: quando dá para trocar de plano
- Plano de saúde após demissão ou aposentadoria: o prazo
- Passo a passo da situação: Perdi o emprego e o plano: prazo da portabilidade
Fontes
- Resolução Normativa nº 438/2018 da ANS, com o art. 8º-A incluído pela RN nº 585/2023
- Portabilidade de carências (ANS)