Perdi o emprego e o plano de saúde
Saiu da empresa, ou perdeu o plano por outro motivo, e quer saber o que fazer com as carências? Aqui estão, no mesmo lugar, o prazo que a norma dá para pedir a portabilidade, as ferramentas que fazem a conta e guardam a data, o que a regra diz e os textos para ler com calma.
Faça a conta com os seus números
As ferramentas rodam no seu navegador; nada do que você digita é enviado. Use os números do seu boleto e do seu contrato.
- Portabilidade de carências: escolha a opção de quem perdeu o plano e informe as datas; a calculadora diz até quando dá para pedir e o que levar.
- Calendário do meu plano: gera um arquivo de calendário com o último dia do prazo da portabilidade, feito no seu navegador.
O que a regra diz sobre o prazo
Quem perdeu o plano por um destes motivos pode levar as carências cumpridas para outro plano (portabilidade):
- morte do titular (dependente)
- perda da condição de dependente
- demissão, exoneração ou aposentadoria, ou fim do período de manutenção dos arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98
- rescisão do contrato coletivo pela operadora ou pela pessoa jurídica contratante
O pedido de portabilidade tem de ser feito em até 60 dias contados da data da ciência, pelo beneficiário, da extinção do vínculo (RN 438, art. 8º).
A norma dispensa plano ativo, tempo mínimo no plano, faixa de preço e contrato de 1999 em diante ou adaptado à Lei 9.656/98. Exige mensalidades em dia. Quem está internado também pode pedir (art. 5º, parágrafo único). Com menos de 300 dias no plano: pode portar, cumprindo as carências do destino descontado o tempo no plano de origem (art. 8º, § 3º).
Antes da portabilidade, a permanência no plano da empresa. Quem foi demitido sem justa causa ou se aposentou, e pagava parte da mensalidade, pode continuar no plano da empresa pagando o valor integral (arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98). O demitido fica por um terço do tempo em que contribuiu, com mínimo de 6 e máximo de 24 meses (Lei 9.656, art. 30, § 1º), e tem até 30 dias, a partir do aviso da empresa, para dizer se quer ficar (RN 488, art. 10). A portabilidade vale também quando esse período de permanência termina.
Resumo da norma, com o artigo de cada ponto, como está nos arquivos de regras do Planoscópio e nos textos do blog abaixo, que trazem o texto lido. Não é orientação jurídica para o seu caso.
Para ler com calma
- Plano de saúde após demissão ou aposentadoria: o prazo
- Portabilidade de carências: regras e passo a passo
- Carência no plano de saúde: os prazos e quando não há
- Como cancelar plano de saúde: pedido, multa e prazos
- Plano de saúde sem carência: quando a lei garante
- Recém-nascido no plano de saúde: 30 dias e a carência
Os termos, no glossário
- Portabilidade de carências
- Carência
- Cobertura parcial temporária (CPT)
- Doença preexistente: Doença ou lesão preexistente no plano de saúde
Outras situações
Vou escolher um plano
Individual, coletivo por adesão ou empresarial: qual cabe no meu caso?
Como os vínculos se dividem entre os três tipos de contratação, o que muda em reajuste, carência e cancelamento, as ferramentas para comparar e os textos para ler com calma.
Vou avaliar uma operadora
A minha operadora vai bem? O que eu confiro?
O índice de reclamações do mercado, as ferramentas para comparar operadoras do mesmo porte, o que a regra diz sobre reclamação e regime especial e os textos para ler com calma.
Recebi um reajuste
O boleto subiu. O que eu confiro?
O reajuste dos planos coletivos no mercado, o teto do plano individual, as ferramentas que fazem a conta com o seu percentual, a regra e os textos para ler com calma.
Um hospital saiu da rede
O hospital que eu uso deixou de atender. E agora?
Os pedidos de alteração de rede hospitalar feitos à ANS, o prazo da portabilidade por descredenciamento, as ferramentas e os textos para ler com calma.
Recebi uma negativa de cobertura
O plano negou um exame, uma cirurgia ou um tratamento. E agora?
O que a operadora tem de informar por escrito, os prazos de resposta, a reanálise pela Ouvidoria, a reclamação na ANS e um texto para começar.
O que esta página não é
- Não é orientação jurídica nem análise do seu caso. Ela organiza o que conferir; a decisão é sua.
- Os números são do mercado ou da norma, não do seu contrato. Cada um traz o período e a fonte. O que vale para você está no boleto, no contrato e nos avisos da operadora.
- A regra é um resumo com o artigo. O texto lido da norma está nos posts indicados; na dúvida, fale com a operadora ou com a ANS.