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Perdi o emprego e o plano de saúde

Saiu da empresa, ou perdeu o plano por outro motivo, e quer saber o que fazer com as carências? Aqui estão, no mesmo lugar, o prazo que a norma dá para pedir a portabilidade, as ferramentas que fazem a conta e guardam a data, o que a regra diz e os textos para ler com calma.

Faça a conta com os seus números

As ferramentas rodam no seu navegador; nada do que você digita é enviado. Use os números do seu boleto e do seu contrato.

  • Portabilidade de carências: escolha a opção de quem perdeu o plano e informe as datas; a calculadora diz até quando dá para pedir e o que levar.
  • Calendário do meu plano: gera um arquivo de calendário com o último dia do prazo da portabilidade, feito no seu navegador.

O que a regra diz sobre o prazo

Quem perdeu o plano por um destes motivos pode levar as carências cumpridas para outro plano (portabilidade):

  • morte do titular (dependente)
  • perda da condição de dependente
  • demissão, exoneração ou aposentadoria, ou fim do período de manutenção dos arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98
  • rescisão do contrato coletivo pela operadora ou pela pessoa jurídica contratante

O pedido de portabilidade tem de ser feito em até 60 dias contados da data da ciência, pelo beneficiário, da extinção do vínculo (RN 438, art. 8º).

A norma dispensa plano ativo, tempo mínimo no plano, faixa de preço e contrato de 1999 em diante ou adaptado à Lei 9.656/98. Exige mensalidades em dia. Quem está internado também pode pedir (art. 5º, parágrafo único). Com menos de 300 dias no plano: pode portar, cumprindo as carências do destino descontado o tempo no plano de origem (art. 8º, § 3º).

Antes da portabilidade, a permanência no plano da empresa. Quem foi demitido sem justa causa ou se aposentou, e pagava parte da mensalidade, pode continuar no plano da empresa pagando o valor integral (arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98). O demitido fica por um terço do tempo em que contribuiu, com mínimo de 6 e máximo de 24 meses (Lei 9.656, art. 30, § 1º), e tem até 30 dias, a partir do aviso da empresa, para dizer se quer ficar (RN 488, art. 10). A portabilidade vale também quando esse período de permanência termina.

Resumo da norma, com o artigo de cada ponto, como está nos arquivos de regras do Planoscópio e nos textos do blog abaixo, que trazem o texto lido. Não é orientação jurídica para o seu caso.

Para ler com calma

Os termos, no glossário

Outras situações

O que esta página não é

  • Não é orientação jurídica nem análise do seu caso. Ela organiza o que conferir; a decisão é sua.
  • Os números são do mercado ou da norma, não do seu contrato. Cada um traz o período e a fonte. O que vale para você está no boleto, no contrato e nos avisos da operadora.
  • A regra é um resumo com o artigo. O texto lido da norma está nos posts indicados; na dúvida, fale com a operadora ou com a ANS.

Como o Planoscópio lê os dados.