Os três tipos lado a lado
| Individual ou familiar | Coletivo por adesão | Coletivo empresarial | |
|---|---|---|---|
| Quem contrata | A própria pessoa, com ou sem a família (RN 557, art. 3º) | Quem tem vínculo com conselho profissional, sindicato, associação profissional ou entidade parecida (art. 15) | Empresa, para empregados ou servidores e, se o contrato previr, outras pessoas ligadas a ela (art. 5º) |
| Reajuste anual | Precisa de autorização da ANS, dentro de um teto publicado todo ciclo (RN 565, arts. 3º e 9º) | Com menos de 30 beneficiários, vale o percentual do agrupamento de contratos da operadora, sem autorização prévia (arts. 37, 38 e 42). Com 30 ou mais, vale a cláusula do contrato (art. 41, § 3º) | As mesmas duas regras da adesão |
| Cancelamento pela operadora | Só por fraude ou falta de pagamento por mais de 60 dias, e nunca durante internação do titular (Lei 9.656, art. 13, parágrafo único) | Segue as condições escritas no contrato (RN 557, art. 23) | Segue as condições escritas no contrato (art. 23) |
Como reconhecer o seu tipo
- Plano familiar, plano individual e plano de pessoa física são o mesmo tipo.
- Plano empresarial é o contratado por uma empresa. O plano de saúde para MEI é um coletivo empresarial.
- Plano por adesão é o que você contrata por meio de uma entidade de classe, em geral com a participação de uma administradora de benefícios.
O tipo aparece no contrato e no cadastro de planos da ANS. Os indicadores do Planoscópio, como o IGR e o IDSS, são da operadora e não mudam com o tipo do plano que você tem.
O que muda no reajuste
No individual, o percentual tem um teto definido pela ANS a cada ciclo; veja reajuste de plano individual. Nos coletivos, o corte é de 30 beneficiários: abaixo dele a operadora junta todos os contratos pequenos num agrupamento e calcula um percentual só, sem autorização prévia; acima, vale o que o contrato diz. Esse caso está em reajuste de plano coletivo.
Perguntas frequentes
Plano familiar e plano individual são a mesma coisa?
Sim. Na regra da ANS é um tipo só, o individual ou familiar, contratado por pessoa física, com ou sem a família (RN 557, art. 3º).
Qual tipo de plano tem teto de reajuste da ANS?
O individual ou familiar: o aumento anual depende de autorização da ANS e fica dentro do teto do ciclo (RN 565, arts. 3º e 9º). Os coletivos não têm esse teto; a ANS não autoriza o percentual antes, mas pode pedir a conta depois (art. 43).
Por que o corte de 30 beneficiários importa?
Nos coletivos, ele separa quem entra no agrupamento de contratos da operadora (menos de 30) de quem segue a cláusula do próprio contrato (30 ou mais). Também é o corte da carência: com 30 ou mais beneficiários, a operadora não pode exigir carência de quem entra em até 30 dias da assinatura ou da sua entrada na empresa (RN 557, arts. 6º e 7º).
A operadora pode cancelar o meu plano?
Depende do tipo. No individual, só nos casos da lei: fraude ou atraso de pagamento por mais de 60 dias. Nos coletivos, vale o que o contrato prevê. Os casos gerais estão em quando a operadora pode cancelar o plano.
Para entender na prática
Fontes
- ANS, Resolução Normativa nº 557/2022, arts. 3º, 5º, 6º, 7º, 15 e 23
- ANS, Resolução Normativa nº 565/2022, arts. 3º, 9º, 37, 38, 41, 42 e 43
- Lei nº 9.656/1998, art. 13, parágrafo único